Hino de Duran - Chico Buarque

Se tu falas muitas palavras sutis
Se gostas de senhas sussurros ardís
A lei tem ouvidos pra te delatar
Nas pedras do teu próprio lar

Se trazes no bolso a contravenção
Muambas, baganas e nem um tostão
A lei te vigia, bandido infeliz
Com seus olhos de raios X

Se vives nas sombras freqüentas porões
Se tramas assaltos ou revoluções
A lei te procura amanhã de manhã
Com seu faro de dobermam

E se definitivamente a sociedade
só te tem desprezo e horror
E mesmo nas galeras és nocivo,
és um estorvo, és um tumor
A lei fecha o livro, te pregam na cruz
depois chamam os urubus

Se pensas que burlas as normas penais
Insuflas agitas e gritas demais
A lei logo vai te abraçar infrator
com seus braços de estivador

Se pensas que pensas estás redondamente enganado
E como já disse o Dr Eiras,
vem chegando aí, junto com o delegado
pra te levar...
 
 
Chico Buarque (1979)

DCE da UFPB repudia aumento de tarifa de ônibus na Capital

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) enviaram nota à imprensa na noite desta segunda-feira (27) em que repudiam o reajuste nas tarifas de ônibus coletivos de João Pessoa. Segundo o documento, o diretório não foi convocado a participar da reunião do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) que votou o aumento.

Leia a nota na íntegra abaixo:

O DCE UFPB não reconhece a decisão do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito e declara posição contrária ao aumento da tarifa no transporte coletivo

Nesta segunda-feira, dia 27 de dezembro, ocorreu uma reunião do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT), instância consultiva vinculada à STTrans e que congrega sindicatos, entidades estudantis, sociedade civil organizada, empresários e poder público. Na pauta, o aumento da tarifa no transporte coletivo de João Pessoa. Foi noticiado que, após a apreciação de duas propostas (uma da STTrans e outra da AETC-JP), foi aprovado, por unanimidade, o novo valor da tarifa, sugerido pela STTrans, de R$2,10.

Para nós, estudantes, é essencial esclarecer à toda população de João Pessoa que o processo de discussão do CMTT foi prejudicado por duas questões fundamentais:

A primeira diz respeito à exclusão deliberada do Diretório Central de Estudantes da UFPB, entidade que tem assento no CMTT. Em nenhum momento fomos acionados para participar dessa reunião ou fomos informados da pauta. Semanas atrás, realizamos um ato na reunião deste mesmo conselho e exigimos que qualquer discussão acerca do aumento das tarifas fosse realizada somente com o início do período letivo, o que possibilitaria um maior envolvimento dos estudantes nessa discussão.

A segunda diz respeito exatamente ao fato desse conselho não promover um amplo e necessário debate envolvendo o conjunto daqueles que mais são prejudicados pelas altas tarifas no transporte coletivo – as trabalhadoras e trabalhadores, estudantes e toda a juventude das periferias na capital paraibana.

Antes de mais nada, exigimos a anulação da decisão do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, uma vez que a nossa representação foi excluída do processo.

Declaramos que não vamos aceitar passivamente esse aumento, que beneficia somente aos empresários. Marcamos, para essa quarta-feira (dia 29/12, às 16h), um ato no Terminal de Integração, onde estaremos dialogando com a população acerca da situação do transporte coletivo na cidade de João Pessoa.

POR UM AMPLO DEBATE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO ENVOLVENDO A SOCIEDADE PESSOENSE, SOMOS CONTRA O AUMENTO DAS TARIFAS!
 
Fonte: Paraiba 1

Eu sei que é pra sempre!

Galera criativa...

Chávez ratifica desapropriação de latifúndios

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, ratificou neste domingo (19/12) a desapropriação de vários latifúndios na região do sul do Lago de Maracaibo, no extremo noroeste do país, e ofereceu apoio aos pequenos produtores da região, enquanto alguns afetados pedem uma retificação do governo.

"Recuperamos 47 propriedades que representam quase 25.000 hectares, mas deles há 16 cujos donos estão vivendo ali e estão em produção, a esses vamos reconhecer o título e vamos chegar a um acordo de associação para ajudá-los", disse Chávez.

Chávez confirmou que alguns fazendeiros fizeram uma convocação na população de Santa Bárbara do Zulia para fechar estradas e preparar a resistência à iniciativa oficial, mas assegurou que foi um fracasso.
Também disse que alguns latifundiários fazem parte de "máfias" que contrataram bandidos para matar perto de 200 pessoas, por denunciarem as condições de trabalho "escravo".

Opera Mundi

“Amanhã”, disse certa vez um gari da Prefeitura de
Brasília, ao discutir o conceito de cultura, “vou entrar no
meu trabalho de cabeça para cima”. É que descobrira o
valor de sua pessoa. Afirmava-se. “Sei agora que sou
culto”, afirmou enfaticamente um idoso camponês. E ao
se lhe perguntar por que se sabia, agora, culto, respondeu
com a mesma ênfase: “Porque trabalho e trabalhando
transformo o mundo”.

Reconhecidos, logo na primeira situação, os dois
mundos — o da natureza e o da cultura e o papel do
homem nesses dois mundos — vão se sucedendo outras
situações, em que ora se fixam, ora se ampliam as áreas
de compreensão do domínio cultural.

Não se deve apenas estar no mundo, mas estar com o mundo!


(Paulo Freire - "Educação como prática de liberdade").

Aiaiai...
Termina artigo, chega segunda!
Coloquei um plano de fundo novo no meu notebook para, de hora em hora, ficar dando uma olhadinha no meu desejo mais profundo, que no momento tá parecendo inalcansável:

Será que é pedir muito?!

Borboletas

Quando depositamos muita confiança ou expectativas em uma pessoa, o risco de se decepcionar é grande. As pessoas não estão neste mundo para satisfazer as nossas expectativas, assim como não estamos aqui, para satisfazer as dela.


Temos que nos bastar... nos bastar sempre e quando procuramos estar com alguém, temos que nos conscientizar de que estamos juntos porque gostamos, porque queremos e nos sentimos bem, nunca por precisar de alguém. As pessoas não se precisam, elas se completam... não por serem metades, mas por serem inteiras, dispostas a dividir objetivos comuns, alegrias e vida.

Com o tempo, você vai percebendo que para ser feliz com a outra pessoa, você precisa em primeiro lugar, não precisar dela. Percebe também que aquela pessoa que você ama (ou acha que ama) e que não quer nada com você, definitivamente, não é o homem ou a mulher de sua vida. Você aprende a gostar de você, a cuidar de você, e principalmente a gostar de quem gosta de você.

O segredo é não cuidar das borboletas e sim cuidar do jardim para que elas venham até você. No final das contas, você vai achar não quem você estava procurando, mas quem estava procurando por você!
 
(Mário Quintana)

Sobre o poder simbólico...

Como diria meu amigou Bourdieu.

Tribunal da OEA condena Brasil por crimes na guerrilha do Araguaia

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), condenou a repressão e os crimes cometidos pelo regime militar brasileiro durante a guerrilha do Araguaia. A sentença divulgada nesta terça-feira (14/12) determina que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento forçado de 62 pessoas, entre os anos de 1972 e 1974. Esta é a primeira condenação internacional do Brasil em um caso envolvendo a ditadura militar (1964-1985).

No entanto, a aceitação da sentença pelo Brasil não é automática, pois depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). No julgamento que confirmou a Lei de Anistia, este ano, os ministros do Supremo chegaram a discutir a submissão do Brasil à jurisdição da OEA, mas não chegaram a uma conclusão sobre esse ponto.

De acordo com sentença divulgada hoje, para o juiz Roberto de Figueiredo Caldas, responsável pelo caso, a Lei da Anistia brasileira de 1979 serviu como obstáculo para a investigação e o julgamento dos crimes, como espécie de álibi, já que a Constituição do país não deixa brechas para a condenação penal de agentes da repressão. Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil, como signatário do Pacto de San José da Costa Rica (tratado que instituiu a CIDH), deveria respeitar as normas da CIDH, que preveem a garantia dos direitos humanos, e adaptar a Constituição nacional para respeitar os textos aceitos internacionalmente.

"Os dispositivos da Lei de Anistia são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos", determinou a sentença

Além disso, a CIDH entendeu que o Brasil é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos.

Arquivos

A violação do direito de acesso à informação, estabelecido no artigo 13 da Convenção Americana, também foi apontada na sentença, já que o governo brasileiro se negou a divulgar e liberar o acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre os crimes cometidos no período.

Com a condenação, o Brasil fica obrigado reconhecer o crime de desaparecimento forçado de pessoas seguindo as convenções interamericanas. Além disso, os acusados considerados culpados deverão ser punidos de acordo com os dispositivos já existentes na Constituição brasileira, até que se crie uma lei específica ou que o país reveja a decisão do STF sobre a Lei de Anistia.

O governo federal, porém, argumenta que "está sendo construída no país uma solução compatível com suas peculiaridades para a consolidação definitiva da reconciliação nacional". Entretanto, mesmo assim a Corte determinou que o Estado terá que retomar a busca dos corpos desaparecidos, que devem ser restituídos aos parentes, e indenizar as famílias das vítimas financeiramente e com atendimento psicológico adequado.

Se o STF confirmar a sentença, todos os integrantes das forças armadas terão de passar por um curso permanente sobre direitos humanos.
 
Opera Mundi

MOVIMENTOS SOCIAIS VÃO ÀS RUAS EM ATO DE LANÇAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA UFPB (CRDH/UFPB)

Projeto pioneiro no Brasil, o CRDH/UFPB foi criado em julho deste ano, através de Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Couto (PT/PB). O acesso à emenda parlamentar exigiu a elaboração de um convênio entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Universidade Federal da Paraíba. O projeto tem enquanto objetivo acompanhar o Relatório 2009 sobre violações de Direitos Humanos na Paraíba entregue à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Nesta quinta-feira, dia 02 de dezembro, diversos movimentos sociais populares, organizações não-governamentais e defensores/as de direitos humanos abrem o mês dos direitos humanos na Paraíba, através de uma manifestação contra a inércia, lentidão e/ou práticas de agentes públicos que tornaram o Estado da Paraíba um dos Estados da federação brasileira onde são reiteradas denúncias de violência e de violação de Direitos, seja no âmbito local, nas instâncias federais e nos organismos internacionais de proteção dos direitos humanos.

O Ato ocorrerá a partir das 9h da manhã no Parque Solon de Lucena, Lagoa, e continuará com uma caminhada até a Praça dos Três Poderes onde será redigida e encaminhada uma carta aos representantes da transição governamental em nível estadual e federal. Na continuidade das atividades os movimentos se reunirão na Faculdade de Direito (Centro), onde atualmente funciona o Departamento de Ciências Jurídicas de Santa Rita, para cerimônia de lançamento do CRDH/UFPB.

Durante o ato público, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Quilombolas, Indígenas, Grupos e Movimentos Feministas, Organizações de apoio ao combate à homofobia, Movimentos ligados à questão agrária e demais setores da sociedade civil organizada de defesa e apoio aos Direitos Humanos irão cobrar das autoridades estatais o cumprimento das recomendações que estão no Relatório de 2009.

As recomendações versam sobre o direito à saúde, educação, acesso à justiça, conflitos no campo, questão penitenciária, demanda pela demarcação dos territórios quilombolas, agilidade nos processos que envolvem as comunidades potiguara, criação da Vara da não-violência contra as mulheres, combate à homofobia, entre outros.

Segundo o referido Relatório, a violência, na Paraíba, só na questão agrária, documentou nos últimos dez anos, cinco assassinatos, 41 tentativas de assassinatos, 62 ameaças de morte e 28 outras agressões físicas. No tocante à violência contra a mulher, só no ano de 2009, pelo menos 41 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Na Grande João Pessoa, 30 mulheres foram assassinadas, 17 sofreram tentativa de homicídio e 40 mulheres foram estupradas. Outros números alarmantes ainda do relatório são os dos crimes homofóbicos. De acordo com ele, mais de 90 pessoas foram assassinadas, nos últimos anos e dentre as causas das mortes tem-se: esfaqueamento, tiro, estrangulamento, pauladas, pedradas, queimaduras e mutilação dos órgãos genitais.

Destaque: O CRDH/UFPB vem contribuir com a sociedade na ampliação do debate sobre direitos humanos no Estado da Paraíba, apostando em uma metodologia inspirada na autonomia e participação dos grupos vulneráveis. O projeto tem duração até maio de 2011, conta atualmente com 22 estagiários (direito, psicologia, serviço social e ciências contábeis), 03 mestrandos/a em direitos humanos, 04 Coordenadores-Professores e 01 Coordenador Geral. As perspectivas de assessoria jurídica popular, mediação popular de conflitos e apoio psicossocial, são desenvolvidas de forma interdisciplinar, ampliando atuações no campo da pesquisa, extensão e realização de estágios, integrando a prática e a teoria, ou seja, dando cumprimento a função social da universidade.O CRDH funcionará junto ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB.

Para demais contatos:

Eduardo Fernandes - (83) 8108-6288
Thiago Arruda – (83) 8703-8912
Clarissa Cecilia - (83) 8888-8509
Marcos José - (83) 8725-9318

Onde: Parque Solon de Lucena, Lagoa - Concentração
Lançamento do CRDH/UFPB – Faculdade de Direito Centro
Horário: 09:00 – 15:00

DIA MUNDIAL DE LUTRA CONTRA A AIDS