segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Chávez ratifica desapropriação de latifúndios
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, ratificou neste domingo (19/12) a desapropriação de vários latifúndios na região do sul do Lago de Maracaibo, no extremo noroeste do país, e ofereceu apoio aos pequenos produtores da região, enquanto alguns afetados pedem uma retificação do governo.
"Recuperamos 47 propriedades que representam quase 25.000 hectares, mas deles há 16 cujos donos estão vivendo ali e estão em produção, a esses vamos reconhecer o título e vamos chegar a um acordo de associação para ajudá-los", disse Chávez.
Chávez confirmou que alguns fazendeiros fizeram uma convocação na população de Santa Bárbara do Zulia para fechar estradas e preparar a resistência à iniciativa oficial, mas assegurou que foi um fracasso.
Também disse que alguns latifundiários fazem parte de "máfias" que contrataram bandidos para matar perto de 200 pessoas, por denunciarem as condições de trabalho "escravo".
Opera Mundi
domingo, 19 de dezembro de 2010
“Amanhã”, disse certa vez um gari da Prefeitura de
Brasília, ao discutir o conceito de cultura, “vou entrar no
meu trabalho de cabeça para cima”. É que descobrira o
valor de sua pessoa. Afirmava-se. “Sei agora que sou
culto”, afirmou enfaticamente um idoso camponês. E ao
se lhe perguntar por que se sabia, agora, culto, respondeu
com a mesma ênfase: “Porque trabalho e trabalhando
transformo o mundo”.
Reconhecidos, logo na primeira situação, os dois
mundos — o da natureza e o da cultura e o papel do
homem nesses dois mundos — vão se sucedendo outras
situações, em que ora se fixam, ora se ampliam as áreas
de compreensão do domínio cultural.
Não se deve apenas estar no mundo, mas estar com o mundo!
(Paulo Freire - "Educação como prática de liberdade").
Brasília, ao discutir o conceito de cultura, “vou entrar no
meu trabalho de cabeça para cima”. É que descobrira o
valor de sua pessoa. Afirmava-se. “Sei agora que sou
culto”, afirmou enfaticamente um idoso camponês. E ao
se lhe perguntar por que se sabia, agora, culto, respondeu
com a mesma ênfase: “Porque trabalho e trabalhando
transformo o mundo”.
Reconhecidos, logo na primeira situação, os dois
mundos — o da natureza e o da cultura e o papel do
homem nesses dois mundos — vão se sucedendo outras
situações, em que ora se fixam, ora se ampliam as áreas
de compreensão do domínio cultural.
Não se deve apenas estar no mundo, mas estar com o mundo!
(Paulo Freire - "Educação como prática de liberdade").
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Borboletas
Temos que nos bastar... nos bastar sempre e quando procuramos estar com alguém, temos que nos conscientizar de que estamos juntos porque gostamos, porque queremos e nos sentimos bem, nunca por precisar de alguém. As pessoas não se precisam, elas se completam... não por serem metades, mas por serem inteiras, dispostas a dividir objetivos comuns, alegrias e vida.
Com o tempo, você vai percebendo que para ser feliz com a outra pessoa, você precisa em primeiro lugar, não precisar dela. Percebe também que aquela pessoa que você ama (ou acha que ama) e que não quer nada com você, definitivamente, não é o homem ou a mulher de sua vida. Você aprende a gostar de você, a cuidar de você, e principalmente a gostar de quem gosta de você.
O segredo é não cuidar das borboletas e sim cuidar do jardim para que elas venham até você. No final das contas, você vai achar não quem você estava procurando, mas quem estava procurando por você!
(Mário Quintana)
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Tribunal da OEA condena Brasil por crimes na guerrilha do Araguaia
No entanto, a aceitação da sentença pelo Brasil não é automática, pois depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). No julgamento que confirmou a Lei de Anistia, este ano, os ministros do Supremo chegaram a discutir a submissão do Brasil à jurisdição da OEA, mas não chegaram a uma conclusão sobre esse ponto.
De acordo com sentença divulgada hoje, para o juiz Roberto de Figueiredo Caldas, responsável pelo caso, a Lei da Anistia brasileira de 1979 serviu como obstáculo para a investigação e o julgamento dos crimes, como espécie de álibi, já que a Constituição do país não deixa brechas para a condenação penal de agentes da repressão. Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil, como signatário do Pacto de San José da Costa Rica (tratado que instituiu a CIDH), deveria respeitar as normas da CIDH, que preveem a garantia dos direitos humanos, e adaptar a Constituição nacional para respeitar os textos aceitos internacionalmente.
"Os dispositivos da Lei de Anistia são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos", determinou a sentença
Além disso, a CIDH entendeu que o Brasil é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos.
Arquivos
A violação do direito de acesso à informação, estabelecido no artigo 13 da Convenção Americana, também foi apontada na sentença, já que o governo brasileiro se negou a divulgar e liberar o acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre os crimes cometidos no período.
Com a condenação, o Brasil fica obrigado reconhecer o crime de desaparecimento forçado de pessoas seguindo as convenções interamericanas. Além disso, os acusados considerados culpados deverão ser punidos de acordo com os dispositivos já existentes na Constituição brasileira, até que se crie uma lei específica ou que o país reveja a decisão do STF sobre a Lei de Anistia.
O governo federal, porém, argumenta que "está sendo construída no país uma solução compatível com suas peculiaridades para a consolidação definitiva da reconciliação nacional". Entretanto, mesmo assim a Corte determinou que o Estado terá que retomar a busca dos corpos desaparecidos, que devem ser restituídos aos parentes, e indenizar as famílias das vítimas financeiramente e com atendimento psicológico adequado.
Se o STF confirmar a sentença, todos os integrantes das forças armadas terão de passar por um curso permanente sobre direitos humanos.
Opera Mundi
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
MOVIMENTOS SOCIAIS VÃO ÀS RUAS EM ATO DE LANÇAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA UFPB (CRDH/UFPB)
Projeto pioneiro no Brasil, o CRDH/UFPB foi criado em julho deste ano, através de Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Couto (PT/PB). O acesso à emenda parlamentar exigiu a elaboração de um convênio entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Universidade Federal da Paraíba. O projeto tem enquanto objetivo acompanhar o Relatório 2009 sobre violações de Direitos Humanos na Paraíba entregue à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Nesta quinta-feira, dia 02 de dezembro, diversos movimentos sociais populares, organizações não-governamentais e defensores/as de direitos humanos abrem o mês dos direitos humanos na Paraíba, através de uma manifestação contra a inércia, lentidão e/ou práticas de agentes públicos que tornaram o Estado da Paraíba um dos Estados da federação brasileira onde são reiteradas denúncias de violência e de violação de Direitos, seja no âmbito local, nas instâncias federais e nos organismos internacionais de proteção dos direitos humanos.
O Ato ocorrerá a partir das 9h da manhã no Parque Solon de Lucena, Lagoa, e continuará com uma caminhada até a Praça dos Três Poderes onde será redigida e encaminhada uma carta aos representantes da transição governamental em nível estadual e federal. Na continuidade das atividades os movimentos se reunirão na Faculdade de Direito (Centro), onde atualmente funciona o Departamento de Ciências Jurídicas de Santa Rita, para cerimônia de lançamento do CRDH/UFPB.
Durante o ato público, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Quilombolas, Indígenas, Grupos e Movimentos Feministas, Organizações de apoio ao combate à homofobia, Movimentos ligados à questão agrária e demais setores da sociedade civil organizada de defesa e apoio aos Direitos Humanos irão cobrar das autoridades estatais o cumprimento das recomendações que estão no Relatório de 2009.
As recomendações versam sobre o direito à saúde, educação, acesso à justiça, conflitos no campo, questão penitenciária, demanda pela demarcação dos territórios quilombolas, agilidade nos processos que envolvem as comunidades potiguara, criação da Vara da não-violência contra as mulheres, combate à homofobia, entre outros.
Segundo o referido Relatório, a violência, na Paraíba, só na questão agrária, documentou nos últimos dez anos, cinco assassinatos, 41 tentativas de assassinatos, 62 ameaças de morte e 28 outras agressões físicas. No tocante à violência contra a mulher, só no ano de 2009, pelo menos 41 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Na Grande João Pessoa, 30 mulheres foram assassinadas, 17 sofreram tentativa de homicídio e 40 mulheres foram estupradas. Outros números alarmantes ainda do relatório são os dos crimes homofóbicos. De acordo com ele, mais de 90 pessoas foram assassinadas, nos últimos anos e dentre as causas das mortes tem-se: esfaqueamento, tiro, estrangulamento, pauladas, pedradas, queimaduras e mutilação dos órgãos genitais.
Destaque: O CRDH/UFPB vem contribuir com a sociedade na ampliação do debate sobre direitos humanos no Estado da Paraíba, apostando em uma metodologia inspirada na autonomia e participação dos grupos vulneráveis. O projeto tem duração até maio de 2011, conta atualmente com 22 estagiários (direito, psicologia, serviço social e ciências contábeis), 03 mestrandos/a em direitos humanos, 04 Coordenadores-Professores e 01 Coordenador Geral. As perspectivas de assessoria jurídica popular, mediação popular de conflitos e apoio psicossocial, são desenvolvidas de forma interdisciplinar, ampliando atuações no campo da pesquisa, extensão e realização de estágios, integrando a prática e a teoria, ou seja, dando cumprimento a função social da universidade.O CRDH funcionará junto ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB.
Para demais contatos:
Eduardo Fernandes - (83) 8108-6288
Thiago Arruda – (83) 8703-8912
Clarissa Cecilia - (83) 8888-8509
Marcos José - (83) 8725-9318
Onde: Parque Solon de Lucena, Lagoa - Concentração
Lançamento do CRDH/UFPB – Faculdade de Direito Centro
Horário: 09:00 – 15:00
Nesta quinta-feira, dia 02 de dezembro, diversos movimentos sociais populares, organizações não-governamentais e defensores/as de direitos humanos abrem o mês dos direitos humanos na Paraíba, através de uma manifestação contra a inércia, lentidão e/ou práticas de agentes públicos que tornaram o Estado da Paraíba um dos Estados da federação brasileira onde são reiteradas denúncias de violência e de violação de Direitos, seja no âmbito local, nas instâncias federais e nos organismos internacionais de proteção dos direitos humanos.
O Ato ocorrerá a partir das 9h da manhã no Parque Solon de Lucena, Lagoa, e continuará com uma caminhada até a Praça dos Três Poderes onde será redigida e encaminhada uma carta aos representantes da transição governamental em nível estadual e federal. Na continuidade das atividades os movimentos se reunirão na Faculdade de Direito (Centro), onde atualmente funciona o Departamento de Ciências Jurídicas de Santa Rita, para cerimônia de lançamento do CRDH/UFPB.
Durante o ato público, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Quilombolas, Indígenas, Grupos e Movimentos Feministas, Organizações de apoio ao combate à homofobia, Movimentos ligados à questão agrária e demais setores da sociedade civil organizada de defesa e apoio aos Direitos Humanos irão cobrar das autoridades estatais o cumprimento das recomendações que estão no Relatório de 2009.
As recomendações versam sobre o direito à saúde, educação, acesso à justiça, conflitos no campo, questão penitenciária, demanda pela demarcação dos territórios quilombolas, agilidade nos processos que envolvem as comunidades potiguara, criação da Vara da não-violência contra as mulheres, combate à homofobia, entre outros.
Segundo o referido Relatório, a violência, na Paraíba, só na questão agrária, documentou nos últimos dez anos, cinco assassinatos, 41 tentativas de assassinatos, 62 ameaças de morte e 28 outras agressões físicas. No tocante à violência contra a mulher, só no ano de 2009, pelo menos 41 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Na Grande João Pessoa, 30 mulheres foram assassinadas, 17 sofreram tentativa de homicídio e 40 mulheres foram estupradas. Outros números alarmantes ainda do relatório são os dos crimes homofóbicos. De acordo com ele, mais de 90 pessoas foram assassinadas, nos últimos anos e dentre as causas das mortes tem-se: esfaqueamento, tiro, estrangulamento, pauladas, pedradas, queimaduras e mutilação dos órgãos genitais.
Destaque: O CRDH/UFPB vem contribuir com a sociedade na ampliação do debate sobre direitos humanos no Estado da Paraíba, apostando em uma metodologia inspirada na autonomia e participação dos grupos vulneráveis. O projeto tem duração até maio de 2011, conta atualmente com 22 estagiários (direito, psicologia, serviço social e ciências contábeis), 03 mestrandos/a em direitos humanos, 04 Coordenadores-Professores e 01 Coordenador Geral. As perspectivas de assessoria jurídica popular, mediação popular de conflitos e apoio psicossocial, são desenvolvidas de forma interdisciplinar, ampliando atuações no campo da pesquisa, extensão e realização de estágios, integrando a prática e a teoria, ou seja, dando cumprimento a função social da universidade.O CRDH funcionará junto ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB.
Para demais contatos:
Eduardo Fernandes - (83) 8108-6288
Thiago Arruda – (83) 8703-8912
Clarissa Cecilia - (83) 8888-8509
Marcos José - (83) 8725-9318
Onde: Parque Solon de Lucena, Lagoa - Concentração
Lançamento do CRDH/UFPB – Faculdade de Direito Centro
Horário: 09:00 – 15:00
terça-feira, 30 de novembro de 2010
João Pedro Stédile: ''EUA são os maiores terroristas do mundo''
O documento da inteligência norte-americana vazado pelo website Wikileaks e que menciona o MST (Movimento dos Sem-Terra) é, para um dos maiores líderes da entidade, uma prova da ingerência dos Estados Unidos nos assuntos internos do Brasil e da América Latina. Para João Pedro Stédile, um dos coordenadores nacionais do movimento, a mensagem diplomática que trata os sem-terra como um "obstáculo" para a criação de uma legislação antiterrorista no Brasil "revela, infelizmente, como o governo dos EUA continua tratando os países da América Latina como meras colônias que devem obedecer e serem orientadas".
"É evidente que as pressões do governo dos EUA, tentando influenciar governos democráticos e progressistas a aderirem à sua sanha paranóica de terrorismo, visa criminalizar e controlar qualquer movimento de massas que lute por seus direitos e que ocasionalmente representem manifestações contra os interesses das empresas estadunidenses", disse Stédile em entrevista ao Opera Mundi nesta terça-feira (30/11).
O coordenador do MST acredita que a criação de uma lei "antiterrorista" poderia ser usada, na verdade, para perseguir os movimentos sociais, o que seria uma estratégia deliberada de Washington.
"No passado, eles criaram a paranoia da União Soviética, depois dos inimigos internos e, agora, querem transformar toda luta social em luta terrorista".
Para ele, o fato de o diplomata norte-americano Clifford Sobel, ex-embaixador dos EUA no Brasil, ter mencionado o MST como um entrave à criação de leis antiterrorismo no Brasil revela uma intromissão externa na política brasileira que, em seu lugar, os próprios EUA considerariam inaceitável.
"Imaginem uma situação contrária, em que o embaixador brasileiro em Washington chamasse o diretor da CIA para propor novas leis que beneficiassem os imigrantes latinos ou qualquer outro assunto. Certamente, seria expulso do país em poucas horas", comentou.
De acordo com Stédile, a intromissão norte-americana em outros países "é um absurdo e atenta contra todo os direitos democráticos", e que o vazamento de documentos sigilosos desta semana feito pelo Wikileaks pode ajudar a "opinião pública internacional" a denunciar e fazer parar a "máquina de guerra" dos EUA.
"Todos sabemos que o governo e o Estado do EUA são na atualidade o maior terrorista do mundo", afirmou Stédile. "O Estado norte-americano comete todo tipo de crimes contra a humanidade, possui mais de 800 bases militares em todo o mundo, financia e pratica golpes de Estado, como o que destituiu recentemente o presidente Manuel Zelaya; mantêm dezenas de prisioneiros sem nenhum amparo das Nações Unidas em Guantánamo; atacaram o Iraque e lá mataram mais de 300 mil civis apenas para controlar o petróleo, já que se comprovou a mentira das armas químicas; atacaram o Afeganistão com a desculpa da busca por Bin Laden, que sempre foi amigo da família Bush; e, pior, financiam toda a sua máquina de guerra emitindo dólares sem controle, como uma moeda internacional, a que todos os países do mundo têm de se submeter".
Opera Mundi
"É evidente que as pressões do governo dos EUA, tentando influenciar governos democráticos e progressistas a aderirem à sua sanha paranóica de terrorismo, visa criminalizar e controlar qualquer movimento de massas que lute por seus direitos e que ocasionalmente representem manifestações contra os interesses das empresas estadunidenses", disse Stédile em entrevista ao Opera Mundi nesta terça-feira (30/11).
O coordenador do MST acredita que a criação de uma lei "antiterrorista" poderia ser usada, na verdade, para perseguir os movimentos sociais, o que seria uma estratégia deliberada de Washington.
"No passado, eles criaram a paranoia da União Soviética, depois dos inimigos internos e, agora, querem transformar toda luta social em luta terrorista".
Para ele, o fato de o diplomata norte-americano Clifford Sobel, ex-embaixador dos EUA no Brasil, ter mencionado o MST como um entrave à criação de leis antiterrorismo no Brasil revela uma intromissão externa na política brasileira que, em seu lugar, os próprios EUA considerariam inaceitável.
"Imaginem uma situação contrária, em que o embaixador brasileiro em Washington chamasse o diretor da CIA para propor novas leis que beneficiassem os imigrantes latinos ou qualquer outro assunto. Certamente, seria expulso do país em poucas horas", comentou.
De acordo com Stédile, a intromissão norte-americana em outros países "é um absurdo e atenta contra todo os direitos democráticos", e que o vazamento de documentos sigilosos desta semana feito pelo Wikileaks pode ajudar a "opinião pública internacional" a denunciar e fazer parar a "máquina de guerra" dos EUA.
"Todos sabemos que o governo e o Estado do EUA são na atualidade o maior terrorista do mundo", afirmou Stédile. "O Estado norte-americano comete todo tipo de crimes contra a humanidade, possui mais de 800 bases militares em todo o mundo, financia e pratica golpes de Estado, como o que destituiu recentemente o presidente Manuel Zelaya; mantêm dezenas de prisioneiros sem nenhum amparo das Nações Unidas em Guantánamo; atacaram o Iraque e lá mataram mais de 300 mil civis apenas para controlar o petróleo, já que se comprovou a mentira das armas químicas; atacaram o Afeganistão com a desculpa da busca por Bin Laden, que sempre foi amigo da família Bush; e, pior, financiam toda a sua máquina de guerra emitindo dólares sem controle, como uma moeda internacional, a que todos os países do mundo têm de se submeter".
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