Hino de Duran - Chico Buarque

Se tu falas muitas palavras sutis
Se gostas de senhas sussurros ardís
A lei tem ouvidos pra te delatar
Nas pedras do teu próprio lar

Se trazes no bolso a contravenção
Muambas, baganas e nem um tostão
A lei te vigia, bandido infeliz
Com seus olhos de raios X

Se vives nas sombras freqüentas porões
Se tramas assaltos ou revoluções
A lei te procura amanhã de manhã
Com seu faro de dobermam

E se definitivamente a sociedade
só te tem desprezo e horror
E mesmo nas galeras és nocivo,
és um estorvo, és um tumor
A lei fecha o livro, te pregam na cruz
depois chamam os urubus

Se pensas que burlas as normas penais
Insuflas agitas e gritas demais
A lei logo vai te abraçar infrator
com seus braços de estivador

Se pensas que pensas estás redondamente enganado
E como já disse o Dr Eiras,
vem chegando aí, junto com o delegado
pra te levar...
 
 
Chico Buarque (1979)

DCE da UFPB repudia aumento de tarifa de ônibus na Capital

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) enviaram nota à imprensa na noite desta segunda-feira (27) em que repudiam o reajuste nas tarifas de ônibus coletivos de João Pessoa. Segundo o documento, o diretório não foi convocado a participar da reunião do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) que votou o aumento.

Leia a nota na íntegra abaixo:

O DCE UFPB não reconhece a decisão do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito e declara posição contrária ao aumento da tarifa no transporte coletivo

Nesta segunda-feira, dia 27 de dezembro, ocorreu uma reunião do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT), instância consultiva vinculada à STTrans e que congrega sindicatos, entidades estudantis, sociedade civil organizada, empresários e poder público. Na pauta, o aumento da tarifa no transporte coletivo de João Pessoa. Foi noticiado que, após a apreciação de duas propostas (uma da STTrans e outra da AETC-JP), foi aprovado, por unanimidade, o novo valor da tarifa, sugerido pela STTrans, de R$2,10.

Para nós, estudantes, é essencial esclarecer à toda população de João Pessoa que o processo de discussão do CMTT foi prejudicado por duas questões fundamentais:

A primeira diz respeito à exclusão deliberada do Diretório Central de Estudantes da UFPB, entidade que tem assento no CMTT. Em nenhum momento fomos acionados para participar dessa reunião ou fomos informados da pauta. Semanas atrás, realizamos um ato na reunião deste mesmo conselho e exigimos que qualquer discussão acerca do aumento das tarifas fosse realizada somente com o início do período letivo, o que possibilitaria um maior envolvimento dos estudantes nessa discussão.

A segunda diz respeito exatamente ao fato desse conselho não promover um amplo e necessário debate envolvendo o conjunto daqueles que mais são prejudicados pelas altas tarifas no transporte coletivo – as trabalhadoras e trabalhadores, estudantes e toda a juventude das periferias na capital paraibana.

Antes de mais nada, exigimos a anulação da decisão do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, uma vez que a nossa representação foi excluída do processo.

Declaramos que não vamos aceitar passivamente esse aumento, que beneficia somente aos empresários. Marcamos, para essa quarta-feira (dia 29/12, às 16h), um ato no Terminal de Integração, onde estaremos dialogando com a população acerca da situação do transporte coletivo na cidade de João Pessoa.

POR UM AMPLO DEBATE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO ENVOLVENDO A SOCIEDADE PESSOENSE, SOMOS CONTRA O AUMENTO DAS TARIFAS!
 
Fonte: Paraiba 1

Eu sei que é pra sempre!

Galera criativa...

Chávez ratifica desapropriação de latifúndios

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, ratificou neste domingo (19/12) a desapropriação de vários latifúndios na região do sul do Lago de Maracaibo, no extremo noroeste do país, e ofereceu apoio aos pequenos produtores da região, enquanto alguns afetados pedem uma retificação do governo.

"Recuperamos 47 propriedades que representam quase 25.000 hectares, mas deles há 16 cujos donos estão vivendo ali e estão em produção, a esses vamos reconhecer o título e vamos chegar a um acordo de associação para ajudá-los", disse Chávez.

Chávez confirmou que alguns fazendeiros fizeram uma convocação na população de Santa Bárbara do Zulia para fechar estradas e preparar a resistência à iniciativa oficial, mas assegurou que foi um fracasso.
Também disse que alguns latifundiários fazem parte de "máfias" que contrataram bandidos para matar perto de 200 pessoas, por denunciarem as condições de trabalho "escravo".

Opera Mundi

“Amanhã”, disse certa vez um gari da Prefeitura de
Brasília, ao discutir o conceito de cultura, “vou entrar no
meu trabalho de cabeça para cima”. É que descobrira o
valor de sua pessoa. Afirmava-se. “Sei agora que sou
culto”, afirmou enfaticamente um idoso camponês. E ao
se lhe perguntar por que se sabia, agora, culto, respondeu
com a mesma ênfase: “Porque trabalho e trabalhando
transformo o mundo”.

Reconhecidos, logo na primeira situação, os dois
mundos — o da natureza e o da cultura e o papel do
homem nesses dois mundos — vão se sucedendo outras
situações, em que ora se fixam, ora se ampliam as áreas
de compreensão do domínio cultural.

Não se deve apenas estar no mundo, mas estar com o mundo!


(Paulo Freire - "Educação como prática de liberdade").

Aiaiai...
Termina artigo, chega segunda!
Coloquei um plano de fundo novo no meu notebook para, de hora em hora, ficar dando uma olhadinha no meu desejo mais profundo, que no momento tá parecendo inalcansável:

Será que é pedir muito?!

Borboletas

Quando depositamos muita confiança ou expectativas em uma pessoa, o risco de se decepcionar é grande. As pessoas não estão neste mundo para satisfazer as nossas expectativas, assim como não estamos aqui, para satisfazer as dela.


Temos que nos bastar... nos bastar sempre e quando procuramos estar com alguém, temos que nos conscientizar de que estamos juntos porque gostamos, porque queremos e nos sentimos bem, nunca por precisar de alguém. As pessoas não se precisam, elas se completam... não por serem metades, mas por serem inteiras, dispostas a dividir objetivos comuns, alegrias e vida.

Com o tempo, você vai percebendo que para ser feliz com a outra pessoa, você precisa em primeiro lugar, não precisar dela. Percebe também que aquela pessoa que você ama (ou acha que ama) e que não quer nada com você, definitivamente, não é o homem ou a mulher de sua vida. Você aprende a gostar de você, a cuidar de você, e principalmente a gostar de quem gosta de você.

O segredo é não cuidar das borboletas e sim cuidar do jardim para que elas venham até você. No final das contas, você vai achar não quem você estava procurando, mas quem estava procurando por você!
 
(Mário Quintana)

Sobre o poder simbólico...

Como diria meu amigou Bourdieu.

Tribunal da OEA condena Brasil por crimes na guerrilha do Araguaia

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), condenou a repressão e os crimes cometidos pelo regime militar brasileiro durante a guerrilha do Araguaia. A sentença divulgada nesta terça-feira (14/12) determina que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento forçado de 62 pessoas, entre os anos de 1972 e 1974. Esta é a primeira condenação internacional do Brasil em um caso envolvendo a ditadura militar (1964-1985).

No entanto, a aceitação da sentença pelo Brasil não é automática, pois depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). No julgamento que confirmou a Lei de Anistia, este ano, os ministros do Supremo chegaram a discutir a submissão do Brasil à jurisdição da OEA, mas não chegaram a uma conclusão sobre esse ponto.

De acordo com sentença divulgada hoje, para o juiz Roberto de Figueiredo Caldas, responsável pelo caso, a Lei da Anistia brasileira de 1979 serviu como obstáculo para a investigação e o julgamento dos crimes, como espécie de álibi, já que a Constituição do país não deixa brechas para a condenação penal de agentes da repressão. Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil, como signatário do Pacto de San José da Costa Rica (tratado que instituiu a CIDH), deveria respeitar as normas da CIDH, que preveem a garantia dos direitos humanos, e adaptar a Constituição nacional para respeitar os textos aceitos internacionalmente.

"Os dispositivos da Lei de Anistia são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos", determinou a sentença

Além disso, a CIDH entendeu que o Brasil é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos.

Arquivos

A violação do direito de acesso à informação, estabelecido no artigo 13 da Convenção Americana, também foi apontada na sentença, já que o governo brasileiro se negou a divulgar e liberar o acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre os crimes cometidos no período.

Com a condenação, o Brasil fica obrigado reconhecer o crime de desaparecimento forçado de pessoas seguindo as convenções interamericanas. Além disso, os acusados considerados culpados deverão ser punidos de acordo com os dispositivos já existentes na Constituição brasileira, até que se crie uma lei específica ou que o país reveja a decisão do STF sobre a Lei de Anistia.

O governo federal, porém, argumenta que "está sendo construída no país uma solução compatível com suas peculiaridades para a consolidação definitiva da reconciliação nacional". Entretanto, mesmo assim a Corte determinou que o Estado terá que retomar a busca dos corpos desaparecidos, que devem ser restituídos aos parentes, e indenizar as famílias das vítimas financeiramente e com atendimento psicológico adequado.

Se o STF confirmar a sentença, todos os integrantes das forças armadas terão de passar por um curso permanente sobre direitos humanos.
 
Opera Mundi

MOVIMENTOS SOCIAIS VÃO ÀS RUAS EM ATO DE LANÇAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA UFPB (CRDH/UFPB)

Projeto pioneiro no Brasil, o CRDH/UFPB foi criado em julho deste ano, através de Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Couto (PT/PB). O acesso à emenda parlamentar exigiu a elaboração de um convênio entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Universidade Federal da Paraíba. O projeto tem enquanto objetivo acompanhar o Relatório 2009 sobre violações de Direitos Humanos na Paraíba entregue à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Nesta quinta-feira, dia 02 de dezembro, diversos movimentos sociais populares, organizações não-governamentais e defensores/as de direitos humanos abrem o mês dos direitos humanos na Paraíba, através de uma manifestação contra a inércia, lentidão e/ou práticas de agentes públicos que tornaram o Estado da Paraíba um dos Estados da federação brasileira onde são reiteradas denúncias de violência e de violação de Direitos, seja no âmbito local, nas instâncias federais e nos organismos internacionais de proteção dos direitos humanos.

O Ato ocorrerá a partir das 9h da manhã no Parque Solon de Lucena, Lagoa, e continuará com uma caminhada até a Praça dos Três Poderes onde será redigida e encaminhada uma carta aos representantes da transição governamental em nível estadual e federal. Na continuidade das atividades os movimentos se reunirão na Faculdade de Direito (Centro), onde atualmente funciona o Departamento de Ciências Jurídicas de Santa Rita, para cerimônia de lançamento do CRDH/UFPB.

Durante o ato público, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Quilombolas, Indígenas, Grupos e Movimentos Feministas, Organizações de apoio ao combate à homofobia, Movimentos ligados à questão agrária e demais setores da sociedade civil organizada de defesa e apoio aos Direitos Humanos irão cobrar das autoridades estatais o cumprimento das recomendações que estão no Relatório de 2009.

As recomendações versam sobre o direito à saúde, educação, acesso à justiça, conflitos no campo, questão penitenciária, demanda pela demarcação dos territórios quilombolas, agilidade nos processos que envolvem as comunidades potiguara, criação da Vara da não-violência contra as mulheres, combate à homofobia, entre outros.

Segundo o referido Relatório, a violência, na Paraíba, só na questão agrária, documentou nos últimos dez anos, cinco assassinatos, 41 tentativas de assassinatos, 62 ameaças de morte e 28 outras agressões físicas. No tocante à violência contra a mulher, só no ano de 2009, pelo menos 41 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Na Grande João Pessoa, 30 mulheres foram assassinadas, 17 sofreram tentativa de homicídio e 40 mulheres foram estupradas. Outros números alarmantes ainda do relatório são os dos crimes homofóbicos. De acordo com ele, mais de 90 pessoas foram assassinadas, nos últimos anos e dentre as causas das mortes tem-se: esfaqueamento, tiro, estrangulamento, pauladas, pedradas, queimaduras e mutilação dos órgãos genitais.

Destaque: O CRDH/UFPB vem contribuir com a sociedade na ampliação do debate sobre direitos humanos no Estado da Paraíba, apostando em uma metodologia inspirada na autonomia e participação dos grupos vulneráveis. O projeto tem duração até maio de 2011, conta atualmente com 22 estagiários (direito, psicologia, serviço social e ciências contábeis), 03 mestrandos/a em direitos humanos, 04 Coordenadores-Professores e 01 Coordenador Geral. As perspectivas de assessoria jurídica popular, mediação popular de conflitos e apoio psicossocial, são desenvolvidas de forma interdisciplinar, ampliando atuações no campo da pesquisa, extensão e realização de estágios, integrando a prática e a teoria, ou seja, dando cumprimento a função social da universidade.O CRDH funcionará junto ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB.

Para demais contatos:

Eduardo Fernandes - (83) 8108-6288
Thiago Arruda – (83) 8703-8912
Clarissa Cecilia - (83) 8888-8509
Marcos José - (83) 8725-9318

Onde: Parque Solon de Lucena, Lagoa - Concentração
Lançamento do CRDH/UFPB – Faculdade de Direito Centro
Horário: 09:00 – 15:00

DIA MUNDIAL DE LUTRA CONTRA A AIDS

João Pedro Stédile: ''EUA são os maiores terroristas do mundo''

O documento da inteligência norte-americana vazado pelo website Wikileaks e que menciona o MST (Movimento dos Sem-Terra) é, para um dos maiores líderes da entidade, uma prova da ingerência dos Estados Unidos nos assuntos internos do Brasil e da América Latina. Para João Pedro Stédile, um dos coordenadores nacionais do movimento, a mensagem diplomática que trata os sem-terra como um "obstáculo" para a criação de uma legislação antiterrorista no Brasil "revela, infelizmente, como o governo dos EUA continua tratando os países da América Latina como meras colônias que devem obedecer e serem orientadas".

"É evidente que as pressões do governo dos EUA, tentando influenciar governos democráticos e progressistas a aderirem à sua sanha paranóica de terrorismo, visa criminalizar e controlar qualquer movimento de massas que lute por seus direitos e que ocasionalmente representem manifestações contra os interesses das empresas estadunidenses", disse Stédile em entrevista ao Opera Mundi nesta terça-feira (30/11).

O coordenador do MST acredita que a criação de uma lei "antiterrorista" poderia ser usada, na verdade, para perseguir os movimentos sociais, o que seria uma estratégia deliberada de Washington.

"No passado, eles criaram a paranoia da União Soviética, depois dos inimigos internos e, agora, querem transformar toda luta social em luta terrorista".

Para ele, o fato de o diplomata norte-americano Clifford Sobel, ex-embaixador dos EUA no Brasil, ter mencionado o MST como um entrave à criação de leis antiterrorismo no Brasil revela uma intromissão externa na política brasileira que, em seu lugar, os próprios EUA considerariam inaceitável.

"Imaginem uma situação contrária, em que o embaixador brasileiro em Washington chamasse o diretor da CIA para propor novas leis que beneficiassem os imigrantes latinos ou qualquer outro assunto. Certamente, seria expulso do país em poucas horas", comentou.

De acordo com Stédile, a intromissão norte-americana em outros países "é um absurdo e atenta contra todo os direitos democráticos", e que o vazamento de documentos sigilosos desta semana feito pelo Wikileaks pode ajudar a "opinião pública internacional" a denunciar e fazer parar a "máquina de guerra" dos EUA.

"Todos sabemos que o governo e o Estado do EUA são na atualidade o maior terrorista do mundo", afirmou Stédile. "O Estado norte-americano comete todo tipo de crimes contra a humanidade, possui mais de 800 bases militares em todo o mundo, financia e pratica golpes de Estado, como o que destituiu recentemente o presidente Manuel Zelaya; mantêm dezenas de prisioneiros sem nenhum amparo das Nações Unidas em Guantánamo; atacaram o Iraque e lá mataram mais de 300 mil civis apenas para controlar o petróleo, já que se comprovou a mentira das armas químicas; atacaram o Afeganistão com a desculpa da busca por Bin Laden, que sempre foi amigo da família Bush; e, pior, financiam toda a sua máquina de guerra emitindo dólares sem controle, como uma moeda internacional, a que todos os países do mundo têm de se submeter".

Opera Mundi

Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas

Desde o dia 23 de novembro a rotina de algumas regiões do Rio de Janeiro foi alterada. Após algumas semanas em que ocorreram supostos "arrastões" (na verdade, roubos de carros descontinuados no tempo e no espaço), veículos seriam incediados. Imediatamente, as autoridades públicas vieram aos meios de comunicação anunciar de que se tratava de um ataque orquestrado e planejado do tráfico de drogas local à política de segurança pública, expressa principalmente nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Tal interpretação nos parece questionável, em primeiro lugar porque não foi utilizado o poderio em armas de fogo das facções do tráfico, e sim um expediente (incêndio de veículos) que, embora tenha grande visibilidade, não exige nenhuma logística militar. Em segundo porque, se o objetivo fosse um dano político calculado ao governo estadual, as ações teriam sido realizados cerca de dois meses atrás, antes das eleições, e não agora. As ações, que precisam ser melhor investigadas e corretamente dimensionadas, parecem mais típicas atitudes desorganizadas e visando impacto imediato, que o tráfico varejista por vezes executa.

Seja como for, desde então, criou-se e se generalizou um sentimento de medo e insegurança. Esta imagem foi provocada pela circulação da narrativa do medo, do terror e do caos produzida por alguns meios de comunicação. Isto gerou o ambiente de legitimação de uma resposta muito comum do poder público em situações como esta: repressão, violência e mortes. Principalmente nas favelas da cidade. Além disso, mobilizou-se rapidamente a idéia de que a situação é de uma "guerra". Esta foi a senha para que o campo da arbitraridade se alargasse e a força fosse utilizada como primeiro e único recurso.

Repudiamos a compreensão de que a situação na cidade seja de uma "guerra". Pensar nestes termos, implica não apenas uma visão limitada e reducionista de um problema muito complexo, que apenas serve para satisfazer algumas demandas políticas-eleitoreiras, mas provoca um aumento de violência estatal descomunal contra os moradores de favelas da cidade. Não concordamos com a idéia da existência de guerra, muitos menos com seus desdobramentos ("terrorismo", "guerrilha", "crime organizado") justamente pelo fato de que as ações do tráficos de drogas, embora se impondo pelo medo e através da força, são desorganizadas, não orgânicas e obviamente sem interesses políticos de médio e longo prazo. Parece que, ao mencionarem que se trata de uma "guerra" ao "crime organizado", as autoridades públicas querem legitimar uma política de segurança que, no limite, caracteriza-se apenas por uma ação reativa, extremamente repressiva (que trazem conseqüências perversas ao conjunto dos moradores de favelas) e que, no fundo, visa exclusivamente e por via da força impor uma forma de controle social. As ações feitas pelos criminosos e a resposta do poder público que ocorreram nesta semana, somente reproduz um quadro que se repete há mais de 30 anos. Contudo, as "políticas de segurança pública" se produzem, sempre, a partir destes eventos espetaculares, portanto com um horizonte nada democrático. É importante não esquecer que, muito recentemente, as favelas que agora viraram símbolo do enfrentamento da "política de segurança pública" já tenham sido invadidas e cercadas em outros momentos. Em 2008, a Vila Cruzeiro foi ocupada pela polícia. Em 2007, o Complexo do Alemão também foi cercado e invadido. O resultado, todos sabem: naquele momento, morreram 19 pessoas, todas executadas pelas forças de segurança.

As conseqüências práticas da idéia falsa da existência de guerra é o que estamos vendo agora: toda a ação de reação das forças de segurança, que atuam com um certa autorização tácita de parte da população (desejosa de uma vingança, mas que não quer fazer o "trabalho sujo"), têm atuado ao "arrepio da lei", inclusive acionando as Forças Armadas (que constitucionalmente não podem ser utilizadas em situações como estas, que envolvem muitos civis, e em áreas urbanas densamente povoadas). Não aceitamos os chamados "danos colaterais" destas investidas recorrentes que o poder público realiza contra os bandos de traficantes. Discordamos e repudiamos a concepção de que "para fazer uma omelete, é preciso quebrar alguns ovos", como já disseram as mesmas autoridades em questão em outras ocasiões.

Desde o começo do revide violento e arbitrário das polícias e das forças armadas, há apenas uma semana, o que se produziu foi uma imensa coleção de violações de direitos humanos em favelas da cidade: foram mortas, até o momento, 45 pessoas. Quase todas elas foram classificadas como "mortes em confronto" ou "vítimas de balas perdidas". Temos todas as razões para duvidar da veracidade desse fato. Em primeiro lugar, devido ao histórico imenso de execuções sumárias da polícia do Rio de Janeiro, cuja utilização indiscriminada dos "autos de resistência" para encobrir tais crimes de Estado tem sido objeto de repetidas condenações, inclusive internacionais. Em segundo lugar, pelo que mostram as próprias informações disponíveis, o perfil das vítimas das chamadas "balas perdidas" não é de homens ou jovens que poderiam estar participando de ações do tráfico, e sim idosos, estudantes uniformizados, mulheres, etc. Na operação da quarta-feira (24/11) na Vila Cruzeiro, por exemplo, esse foi o perfil das vítimas, segundo o detalhado registro do jornalista do Estado de São Paulo: mortes - uma adolescente de 14 anos, atingida com uniforme escolar quando voltava para casa; um senhor de 60 anos, uma mulher de 43 anos e um homem de 29 anos que chegou morto ao hospital com claros sinais de execução. Feridos - 11 pessoas, entre elas outra estudante uniformizada, dois idosos de 68 e 81 anos, três mulheres entre 22 e 28 anos, dois homens de 40 anos, um cabo da PM e apenas dois homens entre 26 e 32 anos.

Além disso, a "política de guerra" produziu, segundo muitas denúncias feitas, diversos refugiados. Tivemos informações de que moradores de diversas comunidades do Complexo da Penha e de outras localidades não puderam retornar às suas casas e muitas outras ficaram reféns em suas próprias moradias. Crianças e professores ficaram sitiados em escolas e creches na Vila Cruzeiro, apesar do sindicato dos professores ter solicitado a suspensão temporária da operação policial para a evacuação das unidades escolares. As operações e "megaoperações" em curso durante a semana serviram de pretexto para invasões de domicílios seguida de roubos efetuadas por policiais contra famílias. Nos chegaram, neste sábado 27/11, depoimentos de moradores da Vila Cruzeiro que informavam que, após a fuga dos traficantes, muitos policiais estão aproveitando para realizar invasões indiscriminadas de domicílios e saquear objetos de valor.

Não bastasse tudo isso, um repertório de outras violações vêm ocorrendo: nestas localidades conflagradas, os moradores se encontram sem luz, água, não podem circular tranquilamente, o transporte público simplesmente deixou de funcionar, as pessoas não podem ir para o trabalho, escolas foram fechadas e quase 50 mil alunos deixaram de ter aulas neste período, e até toque de recolher foi imposto em algumas localidades de UPP, segundo denúncias. As ações geraram um estado de tensão e pânico nos moradores destas localidades jamais vistos. As favelas do Rio, que são verdadeiros "territórios de exceção" onde as leis e as garantias constitucionais são permanentemente desrespeitadas, em primeiro lugar pelo próprio Poder Público, vivem hoje um Estado de Exceção ainda mais agravado, que pode ser prenúncio do que pretende se estabelecer em toda a cidade durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Repudiamos, por fim, a idéia de que há um apoio irrestrito do conjunto da população às ações das forças de segurança. De que "nós" é esse que as autoridades e parte dos meios de comunicação estão falando? Considerando o fato de que a cidade do Rio de Janeiro não é homogênea e que existem diversas versões (obviamente, muitas delas não são considerados por uma questão política) sobre o que está acontecendo, como é possível dizer que TODA a população apóia a repressão violenta em curso? Certamente, esse "nós", esse "todos" não incluem os moradores de favelas da cidade. E isso pode ser verificado a partir das inúmeras denúncias que recebemos de arbitrariedades cometidas por policiais.

Diante de tudo isso, e para evitar que mais um banho de sangue seja feito, e para que as violações e arbitrariedades cessem imediatamente:

* Exigimos que seja feita uma divulgação dos nomes e laudos cadavéricos de todas as vítimas fatais, bem como dos nomes das vítimas não-fatais e suas respectivas condições neste momento;

* Exigimos também que seja dada toda publicidade às ações das forças de segurança, permitindo que estas sejam acompanhadas pela imprensa e órgãos internacionais;

* Exigimos que sejam dadas amplas garantias para efetivação, acompanhamento e investigação das denúncias de arbitrariedades e violações cometidas por agentes do Estado nas operações em curso;

* Exigimos que estas ações sejam acompanhadas de perto por órgãos públicos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e do Congresso Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, além de outras instituições independentes como a OAB (Federal e do Rio), que possam fiscalizar a atuação das polícias e das Forças Armadas.

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.
Rio de Janeiro, 27 de Novembro de 2010.

Sadia é obrigada a dar descanso para evitar fadiga dos trabalhadores

A empresa Sadia S.A continua obrigada a conceder 49 minutos em pausas para a recuperação da fadiga dos funcionários da linha de produção. A determinação é do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina. A Sadia S.A também está proibida de demitir funcionários que estão afastados do trabalho para fazer tratamento de saúde.

Desde 2007 as condições de trabalho dos funcionários da empresa são investigadas pelo Ministério Público do Trabalho. Ficou comprovado que se a situação for mantida, cerca de 20% dos trabalhadores serão afetados por doenças laborais. As fiscalizações constataram que eles chegam a realizar até 120 movimentos por minuto, ou seja, quatro vezes mais que o recomendado pela Medicina do Trabalho.

De acordo com o procurador do Trabalho Sandro Sardá, “as atuais condições de trabalho na empresa são absolutamente incompatíveis com a saúde física e mental dos trabalhadores”.

Entre 2003 e 2007, a Sadia S.A pagou R$ 30 milhões em contribuições ao INSS. No entanto, seus funcionários receberam R$ 170 milhões em benefícios previdenciários. A maior parte deles está relacionado a afastamentos por doenças provocadas por lesões nos músculos, tendões, nervos e ligamentos.

Fonte: Radioagência NP.

Ah, a burrocracia!

Ela não pensa,

Apenas carimba.

Sempre escreve muito

Mas nunca rima.

A sala é sombria

Cinza, feia e fria

E não há diferença nenhuma

Se é de noite ou é de dia

Parece um monstro marinho

Que já criou raizes

Com seus cabelos bagunçados

E suas feições infelizes

Não há reflexão

Nem tampouco discussão

Nem um pedaço de pão

Pra fazer uma divisão

É um longo túnel estreito

Em que passamos nos arrastando

Você entra certo e sorrindo

E sai perdido e chorando

Não há democracia

Nem tampouco alegria

Que dirá poesia!

Nessa tal burocracia.

Cotidiano de Luta

A herança dos mais de quatrocentos anos de escravidão no Brasil esta refletida na desigualdade racial que temos atualmente na nossa sociedade em termos, também, de oportunidades de trabalho. A ausência de políticas em se tratando de uma população que corresponde a 51,3% da população do país é algo impressionante e lamentável.

Pelo menos, após esta última eleição presidencial que tivemos, podemos afirmar que pesquisa é coisa séria e confiável aqui no nosso país. O Instituto Ethos e o Ibope fazem a Pesquisa, desde 2001, a cada dois anos e é realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Este ano uma pesquisa foi patrocinada pelo Instituto Unibanco e Phillips do Brasil que mostra a desvantagem dos negros na sociedade brasileira.

Neste último dia 11 de novembro houve a divulgação desta última pesquisa feita pelo Instituto Ethos e pelo Ibope, revelando que a proporção de negros no quadro funcional das 500 maiores empresas cresceu de 25,1% para 31,1% entre 2007 e 2010, porém, também expõe - especialmente nos cargos de direção e gerência - o abismo da desigualdade provocada pela herança dos séculos de escravidão que tivemos.

Os resultados da pesquisa "Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas e suas Ações Afirmativas - 2010", que é feita a cada dois anos, foram divulgados na Faculdade Zumbi dos Palmares, no Clube Tietê, em S. Paulo, e revelam que a presença de funcionários brancos caiu de 73% para 67,3%, porém, continua superior a mais que o dobro da de negros.

O abismo maior se dá nos cargos de direção, embora tenham melhorado em 50%: o número de negros no comando das empresas que responderam a pesquisa, é de 5,3% contra 3,5% no último levantamento, em 2007. 00:09 (10 horas atrás) Moa Fanfa

O perfil da direção das 500 maiores Empresas brasileiras, segundo a pesquisa, continua quase que 100% branco: diretores brancos representam 93,3%, com uma queda mínima em relação a 2007, quando esse percentual era de 94%. Em cargos de gerência e supervisão a presença negra é de 13,2% e 25,6%, respectivamente.

No caso das mulheres negras é pior, pois, continuam a ocupar as piores posições: 9,3% no quadro funcional, 5,6% na supervisão, 2,1% na gerência e apenas 0,5% no quadro executivo.

O próprio presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão ficou espantado com o resultado desta pesquisa para quem a desigualdade entre brancos e negros no universo corporativo deve-se, como disse ele, a “uma forte questão cultural arraigada na sociedade e à falta de políticas de diversidade nas empresas”. Ele também disse que "existe uma certa acomodação, evita-se apostar no novo, criar políticas de diversidade. A presença da mulher negra em posições executivas é de 0,5%, dado assustador"!

De acordo com o levantamento, entre as 119 mulheres ou entre os 1.162 diretores – negros e não negros, de ambos os sexos -, cuja cor ou raça foi informada pelas empresas, foi registrada a presença de apenas 6 negras – e todas pardas. Isso que as mulheres negras representam uma parcela de 50,1% do dotal de mulheres brasileiras e correspondem a um contingente de 25,6% de toda a população.

Dia 20 de Novembro é realmente uma data de reflexão sobre a questão dos negros no Brasil, mas nossa luta pela igualdade é travada no dia a dia.
Valeu Zumbi!
 
Moa Fanfa

Momento de desespero extremo

AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAHHHHHHHH!!!!

Semana infernal

Tou sem tempo nem pra mim mesma.
Tem coisas que a gente inventa e se mete que só fazem (com o perdão da palavra) fud... com a vida da gente! Quero respirar o ar livre da minha vida pacata de novo!
Aaaaaaaaaah!!!

Anistia Internacional quer que Bush seja processado por aprovar tortura‎

 A Anistia Internacional convocou o governo norte-americano a processar o ex-presidente George W. Bush, após o texano afirmar em memórias reunidas no livro Decision Points que ordenou o exército a usar técnica de afogamento em proioneiros sendo interrogados. Na atualidade, a prática é considerada uma forma de tortura pela CIA (serviço de inteligência dos Estados Unidos).

Segundo Rob Freer, chefe da Anistia Internacional, "a confissão do presidente Bush é suficiente para desencadear a obrigação internacional que os Estados Unidos têm de investigar esta confissão e de levá-lo à justiça".

Em seu livro, escrito pelo jornalista Christopher Michael, de 28 anos, Bush conta que autorizou a CIA a usar a simulação de afogamento ou "submarino" contra o autoproclamado idealizador dos ataques de 11 de setembro de 2001, Khaled Cheikh Mohammed.

Em suas memórias, o ex-presidente afirma que, segundo seu Departamento de Justiça, a "simulação de afogamento" não era uma tortura. A CIA, no entanto, considera atualmente que o "submarino" é uma "tortura", além de ter admitido que foi "um erro" submeter prisioneiros ao método.

Por sua vez, o congressista Jerrold Nadler disse estar "escandalizado" pelas revelações do ex-presidente Bush e pediu ao secretário de Justiça, Eric Holder, que indique um procurador especial para investigar os fatos.

Opera Mundi

México é cemitério clandestino de imigrantes, denunciam mães de desaparecidos

O México é um "cemitério clandestino" de imigrantes latino-americanos ilegais, denunciaram integrantes de uma caravana formada por 12 mães de hondurenhos que desapareceram no país enquanto iam aos Estados Unidos.

Para a ativista Elvira Arellano, do Movimento Família Latina Unida sem Fronteiras, o Estado "não teve o valor para reconhecer a violação dos direitos humanos de nossos irmãos". Ela falou a partir de Ixtepec, no estado de Oaxaca, perto da fronteira com a Guatemala, onde a caravana se encontra.

De acordo com a imprensa local, a peregrinação é feita anualmente desde 2005 com o apoio de diversas ONGs. O grupo leva centenas de fotografias dos desaparecidos, e as mostram às autoridades e habitantes das localidades, hoteis, restaurantes, bares e praças por onde passam.

As buscas foram intensificadas depois da chacina de 72 imigrantes em Tamaulipas, em agosto. O crime chocou a região e o mundo, e envolveu vítimas provenientes de Equador, Guatemala, El Salvador, Honduras e pelo menos cinco brasileiros, segundo informações oficiais. As pessoas foram mortas ao se recusar a trabalhar para o grupo Los Zetas, conforme relatos de um sobrevivente.

As 12 mães iniciaram suas investigações no domingo (31/10) em Tapachula, no estado sulista de Chiapas, e ontem (03/11) começaram a percorrer a rota que vai de Ixtepec e Córdoba, esta no estado de Veracruz, em direção à Cidade do México.

Citando o IV Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento, Arellano considerou "vergonhoso" o fato de que o México sedie o evento - em Puerto Vallarta, estado de Jalisco, entre 8 e 9 de novembro - porque "todos os dias são violados" os direitos humanos dos imigrantes no país.

As mulheres da caravana reclamaram ao governo local "uma política que garanta o respeito aos direitos humanos dos desterrados, e que sejam castigados os responsáveis por roubos, violações, assaltos, sequestros e homicídios".

Solalinde Guerra, outra das integrantes do grupo, pediu ao presidente Felipe Calderón "frear a impunidade" das autoridades, "principalmente das corporações policiais", às quais responsabilizou pela "maioria das agressões" contra os migrantes.

Fonte: Opera Mundi

30 anos do menino maluquinho

COLETIVO DESENTOCA

Na Esquerda do que é Direito,

Refazendo de um outro jeito

Eu só digo uma coisa a tu:

Tenho orgulho de ser tatu!

 

Blog do Desentoca: http://desentoca.blogspot.com/

Vidaaaa difícil... me dividindo em 3 pra dar conta do recado.
Eu devia ter nascido e rica e sem nada na cabeça.

Palmares 1999 - Natiruts

A cultura e o folclore são meus
Mas os livros foi você quem escreveu
Quem garante que palmares se entregou
Quem garante que Zumbi você matou

Perseguidos sem direitos nem escolas
Como podiam registrar as suas glórias
Nossa memória foi contada por vocês
E é julgada verdadeira como a própria lei
Por isso temos registrados em toda história
Uma mísera parte de nossas vitórias
É por isso que não temos sopa na colher
E sim anjinhos pra dizer que o lado mal é o candomblé

A energia vem do coração
E a alma não se entrega não
A energia vem do coração
E a alma não se entrega não

A influência dos homens bons deixou a todos ver
Que omissão total ou não
Deixa os seus valores longe de você
Então despreza a flor zulu
Sonha em ser pop na zona sul
Por favor não entenda assim
Procure o seu valor ou será o seu fim
Por isso corre pelo mundo sem jamais se encontrar
Procura as vias do passado no espelho mas não vê

E apesar de ter criado o toque do agogô
Fica de fora dos cordões do carnaval de salvador

A energia vem do coração
E a alma não se entrega não
A energia vem do coração
E a alma não se entrega não

REPÚDIO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E AO RACISMO NO TOCANTE ÀS AGRESSÕES SOFRIDAS PELAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NA PARAÍBA

Nos últimos dias (07 e 10 de outubro) tem circulado material anônimo (impresso, e-mails e vídeos na internet) desqualificando e desrespeitando as religiões de matriz africana com a divulgação de imagens associando-as ao culto de “entidades demoníacas”. Acrescenta-se o fato de que estas mensagens associam pessoas negras como praticantes do “satanismo”.

Essa manifestação (covarde, discriminatória, racista e intolerante) tem explícito intuito eleitoreiro, uma vez que vincula-se um dos candidatos ao cargo de governador da Paraíba como adepto das práticas “satânicas” afirmando que o mesmo estabeleceu um acordo com o sobrenatural para garantir sua vitória eleitoral. Esse tipo de atitude apenas serve para desvirtuar as questões importantes de uma campanha eleitoral, que deve se pautar por um debate de propostas para a sociedade e não lançar mão de práticas discriminatórias e intolerantes, que distorcem imagens, reforçam/reproduzem preconceitos e constroem discursos injuriosos.

As imagens utilizadas são de uma sacerdotisa/Ialorixá, de alguns representantes do movimento social negro paraibano e de gestores/as públicos. Todas as pessoas que aparecem nos materiais divulgados estavam numa escola pública de João Pessoa, realizando a abertura de evento público, no qual se discutia a Intolerância Religiosa na Paraíba. Nesse evento a participação do poder público, com a presença do então prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho e da Secretária de Educação, Ariane Sá, que exerciam o dever como administradores públicos, buscando “incentivar o diálogo entre movimentos religiosos sob o prisma da construção de uma sociedade pluralista, com base no reconhecimento e no respeito às diferenças de crença e culto”, conforme orienta o Plano Nacional dos Direitos Humanos III.

Não querendo adentrar as questões políticas eleitorais, manifestamos nosso REPÚDIO aos que não respeitam a diversidade religiosa e aos que querem restringir o direito de se vivenciar as religiosidades afrobrasileiras. Primeiro endemonizando racialmente seus praticantes, ao criar uma associação intrínseca entre negritude e satanismo. Segundo, colocando um vídeo que permaneceu na internet por algumas horas. Terceiro, produzindo panfletos que foram entregues aos moradores de alguns bairros de João Pessoa. Quarto, enviando e-mails com conteúdos difamatórios e discriminatórios.

A divulgação desse tipo de informação distorce a importância histórica e cultural das religiosidades negras, das sacerdotisas/ialorixás que são guardiãs da memória de povos arrancados do continente africano e foram escravizados no Brasil, e tenta impor uma visão de que a religião dos orixás é falsa, satânica e com prática restrita a população negra. Difundindo, portanto, uma postura intolerante, discriminatória e racista.

Além da forma preconceituosa, discriminatória e intolerante pelo qual se referiam as religiões afrobrasileiras, destacaram vários monumentos artísticos, ditos como “estátuas”, e como materialização da “consagração de nossa capital paraibana ao satanás”. O autor (ou autora) desse material discriminatório, mais uma vez, mostra-se sem condições de cumprir as regras de convivência respeitosa e descumpre vários marcos legais que regulam a vida em sociedade, de maneira, que cabe a nós, grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba destacar alguns dos muitos preceitos legais que foram desrespeitados e exigir a punição legal dos responsáveis pela elaboração e distribuição do material que discrimina as religiões de matriz africana:

· “Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos, conforme consta no Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);

· “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Inciso VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, asseverado no Artigo 5º da Constituição (Cidadã) de 1988;

· “Serão punidos, na forma desta Lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, determinações do Art. 20 da Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997.

· Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa, conforme determinações do Art. 20 da Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997.

Sem dúvida, vivemos num sistema democrático dotado de mecanismos para combater práticas intolerantes e racistas, como a mencionada no material divulgado na Paraíba que demoniza as manifestações religiosas de matriz africana, e não podemos assistir este tipo de ataque. Os/as responsáveis por semelhantes atos de preconceito, discriminação racial, intolerância devem ser submetidos/as ao rigor da lei para serem julgados/as. Assim se fortalece a prática republicana e democrática brasileira, afinal, todos, inclusive a população negra, tem direito de ter direitos.

Por tudo isso, nós, ativistas na luta antirracista e, que compomos grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba dizemos não à INTOLERÂNCIA RELIGIOSA e ao RACISMO, bem como exigimos respeito a nossa história, nossa cultura e as nossas expressões religiosas.

Assinam:
Articulação da Juventude Negra – Paraíba
BAMIDELÊ – Organização de Mulheres Negras na Paraíba
FICAB: Federação Independente de Cultos Afrobrasileiros do Estado da Paraíba
Instituto de Referência Étnica-IRE
Movimento Negro Organizado da Paraíba/MNO-PB
Núcleo de Estudantes Negras e Negros da UFPB/NENN
Rede de Mulheres de Terreiros

Segunda-feira não!

Segunda-feira. Torci muito pra você não chegar.
Ainda são 11:30 da manhã e já estou com dor de cabeça, depois de tomar consciência do tanto de coisa que terei que fazer esse mês, essa semana, hoje.
Por que, Segunda-feira, você me aterroriza desse jeito?
Logo eu que procuro fazer tudo tão direitinho, que cumpri com o meu dever cívico ontem...
Foi por que bebi depois?
Mas não foi por mal! Era só pra agüentar o que estava por vir na apuração.
É por que não tou conseguindo organizar meu tempo direito?
Tá, vou fazer uma tabelinha no Exel com meus horários.
Não? Não é por isso?

Então, Segunda-feira, eu me rendo!
Desisto de tentar lhe entender.
Acabe logo com o restinho de mim, pra eu não ter que te agüentar mais hoje!

Você vai se quiser

Pô, Noel, podia ter ficado sem essa, hein...

Você vai se quiser...
Não se deve obrigar a trabalhar,
Mas não vai dizer depois
Que você não tem vestido
Que o jantar não dá pra dois

Todo cargo masculino
Desde o grande ao pequenino
Hoje em dia é da mulher
E por causa dos palhaços
Ela esquece que tem braços
Nem cozinhar ela quer

Os direitos são iguais,
Mas até nos tribunais
A mulher faz o que quer
Cada um que cate o seu
Pois o homem já nasceu
Dando a costela à mulher

Grupos de extermínio - Pocinhos - PB

"Eu estou solto, mas não sou mais livre, vivo sob ameaça de morte", denuncia um dos sete integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) torturados violentamente no dia 30 de abril deste ano na Fazenda Cabeça de Boi, localizada em Pocinhos. De acordo com com a o trabalhador N.T.A., durante a ação que teria sido comandada pela proprietária da fazenda, Maria do Rosário Magno Cavalcante, e policiais militares encapuzados - os militantes sofreram ameaças e foram sucessivamente espancados. Seus corpos foram molhados com gasolina e eles teriam permanecido seis horas sob ameaça de serem queimados vivos. Ele afirma ter sido o único a ser levado à uma casa da fazenda incendiada com ele dentro. "Fui queimado vivo", relembrou o trabalhador abalado.

Mário Gomes de Araújo, ouvidor de Polícia da Secretaria da Segurança e Defesa Social da Paraíba confirma que as queimaduras foram detectadas no exame do corpo de delito, solicitado pelo órgão, após a denúncia de tortura. N.T.A.e seu companheiro de militância, O.S.M, ainda teriam permanecido trinta e quatro dias num presídio de Campina Grande e soltos após pressão dos advogados do MST e do Incra.

"Nosso trabalho é receber as denúncias, apurar o envolvimento de policiais nas ações e encaminhá-las ao secretário de Segurança e comandante da Polícia Militar", esclareceu Mário. Ele revela que 80% dos casos que chegam à Ouvidoria têm envolvimento das polícia civil ou militar. Destes, pelo menos três seriam resultantes da ação de grupos de extermínio. "De cada dez processos, oito têm participação comprovada de policiais", garante o ouvidor.

O confronto em Pocinhos ocorreu quando os manisfetantes montaram acampamento às margens da BR230 próximo à propriedade, decretada improdutiva em dezembro de 2008, e em processo de desapropriação para ser destinada à reforma agrária. O militante denuncia ainda que o tenente da PM, Jonathan Midori Yassak teria comandado os policiais militares encapuzados. "Durante aquele horror, ele tirou o capuz e disse que era meu pesadelo", garante.

O envolvimento da polícia é apontado no caso do assassinato de Odilon Bernardo da Silva Filho, morto a tiros de espingarda na noite do dia 29 de julho deste ano em Aroeiras. Ex-líder do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ele denunciava o uso indevido do dinheiro público .
http://www.jornalonorte.com.br/2009/08/22/diaadia7_0.php

IBGE: Entre os mais escolarizados, mulheres ganham 58% do que recebem os homens

Mesmo com maior escolaridade, as mulheres têm rendimento médio inferior ao dos homens. Em 2009, o total de mulheres ocupadas recebia cerca de 70,7% do rendimento médio dos homens ocupados. No mercado formal essa razão chegava a 74,6%, enquanto no mercado informal o diferencial era maior, e as mulheres recebiam 63,2% do rendimento médio dos homens.

A diferença era ainda maior entre os mais escolarizados: as mulheres com 12 anos ou mais de estudo recebiam, em média, 58% do rendimento dos homens com esse mesmo nível de instrução. Nas outras faixas de escolaridade, a razão era um pouco mais alta (61%). Entre 1999 e 2009, as disparidades pouco se reduziram.

O trabalho doméstico é um nicho ocupacional feminino por excelência, no qual 93% dos trabalhadores são mulheres. Em 2009, 55% delas tinham entre 25 e 44 anos, e a porcentagem de pardas era de 49,6%. Um percentual expressivo de trabalhadoras domésticas (72,8%) não possuía carteira de trabalho assinada; a média de anos de estudo era de 6,1, e o rendimento médio ficava na ordem de R$395,20.

Enquanto, em 2009, as mulheres trabalhavam em média 36,5 horas (em todos os trabalhos) semanais, para os homens a carga era de 43,9 horas. Nos trabalhos informais, a média caía a 30,7 horas para as mulheres e a 40,8 horas para os homens. Já nas ocupações formais, tanto para as mulheres (40,7 horas) quanto para os homens (44,8), a média de horas trabalhadas era maior que as 40 horas semanais.

Quando se analisa a média de horas trabalhadas por grupos de escolaridade tanto os homens quanto as mulheres com 9 a 11 anos de estudos trabalham mais do que os seus pares nos demais grupos. As mulheres com escolaridade mais baixa trabalham menos do que aquelas com mais de 12 anos de estudo, enquanto o inverso ocorre para os homens: aqueles com maior escolaridade trabalhavam menos do que os outros.

Apesar do aumento da taxa de atividade das mulheres, essas permanecem como as principais responsáveis pelas atividades domésticas e cuidados com os filhos e demais familiares. No Brasil, a média de horas gastas pelas mulheres a partir dos 16 anos de idade em afazeres domésticos é mais do que o dobro da média de horas dos homens. Em 2009, enquanto as mulheres de 16 anos ou mais de idade ocupadas gastavam em média 22,0 horas em afazeres domésticos, os homens nessas mesmas condições gastavam, em média, 9,5 horas.

A questão dos afazeres domésticos vista pela escolaridade mostra que as mulheres ocupadas com 12 anos ou mais de estudo passavam menos tempo se dedicando aos afazeres domésticos (17,0 horas semanais), quando comparadas às mulheres com até 8 anos de estudo (25,3 horas semanais).

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/20/ibge-entre-os-mais-escolarizados-mulheres-ganham-58-do-que-recebem-os-homens/

EUA executam a primeira mulher desde 2005

 

Teresa Lewis se tornou a primeira mulher a ser executada nos Estados Unidos desde 2005, após receber uma injeção letal na prisão de Greensville, no estado da Virgínia na noite desta quinta-feira (23/9).

Uma intensa campanha que pedia clemência por supostos problemas mentais da presa não conseguiu impedir que as autoridades aplicassem a injeção letal a Teresa, a 12ª mulher executada no país desde que foi restaurada a pena de morte, em 1976.

A mulher, de 41 anos, morreu às 21h13 locais (22h13 de Brasília), minutos depois da hora de execução prevista, após passar seu último dia em uma cela sem janelas, vigiada exclusivamente por mulheres e depois de se reunir com seus advogados, seu filho, sua filha e seu neto de um ano.

Um jantar repleto de calorias, com dois peitos de frango fritos, ervilhas com manteiga, refrigerante, torta de chocolate alemã e bolo de maçã, foi seu último desejo, segundo os funcionários da prisão.

Teresa estava no corredor da morte desde 2003, quando foi declarada culpada de ter ordenado dois homens, um deles seu amante, a assassinar seu marido e seu enteado, Julian e Charles Lewis, em 2002.

Seus advogados insistiram até o último momento que seu QI (Quociente de Inteligência), de 72, estava perto do limite legal do retardamento mental, 70, o que a impedia de planejar uma estratégia assassina e a tornava uma vítima da manipulação de um dos autores de fato do crime.

Os quase quatro mil pedidos de indulto que chegaram nos últimos meses ao escritório do governador da Virgínia, Robert McDonnell, procedentes em sua maioria de grupos de saúde mental, mas também de representantes da União Europeia e inclusive do escritor John Grisham, não impediram que o político rejeitasse a revisão da pena.

Os pedidos também não convenceram os membros do Tribunal Supremo, que na terça-feira ignoraram uma apelação para que a pena fosse trocada para a prisão perpétua, último recurso dos advogados de defesa.

Apesar de os dois homens que cometeram os assassinatos terem sido condenados à cadeia perpétua, a Justiça considerou que foi ela quem planejou o crime a sangue frio, com o objetivo de ficar com o dinheiro do seguro de vida de seus familiares, e por isso merecia uma sentença mais severa que a de seus cúmplices.

"Teresa Lewis é a pessoa mais malvada que conheci", disse à imprensa local David Grimes, fiscal do condado de Pittsylvania. "Não há ninguém que a conhecesse antes dos fatos e que pensasse que era retardada mental ou que poderia ser".

Seu advogado, James Roncap, insistiu esta semana que um dos cúmplices da acusada tinha assumido que a convenceu que tinha que matar seu marido, e que ela sofria um transtorno de personalidade que a fazia dependente.

Teresa, que repetiu à imprensa que lamentava profundamente seus crimes, tornou-se nos últimos anos uma conselheira para outras mulheres na prisão de Fluvanna, onde ficou detida até sábado passado.

Na manhã de sua execução, ela afirmou ao canal televisivo local WTVR que foi confortada por sua fé e pelo canto de hinos religiosos.

"Tenho a esperança de que algo mudará. Mas se hei de ir para junto de Jesus, sei que será o melhor", disse.

Na Virgínia, o estado que conta com mais execuções depois do Texas, nenhuma mulher tinha sido executada até esta quinta-feira desde que Virgínia Christian, uma empregada negra de 17 anos que tinha matado sua patroa, morreu eletrocutada em 1912.

Quase um século depois, os métodos mudaram, mas 52 mulheres seguem esperando a data de sua execução nos Estados Unidos, onde há cerca de 3.260 presos esperando para serem executados.
Fonte: Opera Mundi

Televisão de Cachorro

Me revolto com alguns estudantes babacas sem perspectiva crítica alguma.
Parecem cachorrinhos famintos babando pelo galeto na vitrine.

São os verdadeiros telespectadores da Televisão de Cachorro, fabricada para causar tanta euforia e admiração, que se absorve (em processo de osmose) completamente tudo o que se vê, balançando o rabinho, com a linguinha do lado de fora, e dizendo: "Poxa, poxa, que lindo! Amo muito tudo isso!".

Cansada!

Saudades daquele tempo em que eu não fazia nada, e ainda acreditava que a gente veio ao mundo pra ser feliz.
'Ser feliz' é uma coisa bem relativa.
Essa semana fiquei extremamente feliz quando vi uma pessoa que eu amo muito feliz.
Mas fiquei extremamente triste com algumas coisas mirabolantes que andei lendo.
É tão mais fácil acreditar que a gente veio ao mundo pra ser feliz!
Mas agora tou cansada e infeliz demais pra escrever sobre isso.

Eis uma coisa interessante: nunca me arrependi de ter desfrutado de momentos felizes de lazer quando estou extremamente atolada de coisas pra fazer.
Nunca, nunquinha!
Sempre que faço isso, me ajeito e dá tempo de resolver tudo!
Parece que deus protege os irresponsáveis. E, claro, os bêbados.

Divagações adoentadas

Passei uma semana terrível.
Doente, querendo estudar e sem conseguir, com febre, dor de cabeça, de garganta, até meu cabelo tava caindo!
Se a gente pode acreditar em algo bem concreto no campo metafísico (paradoxo?), é que, às vezes, parece que estamos rodeados de tanta energia negativa, que isso pode refletir pesadamente na nossa saúde.
Não sei se isso faz muito sentido mas, ora, o que é que faz sentido, afinal?
A falta de sentido às vezes é fundamental para que o ser humano se situe no mundo, pra que ele tente se entender, e se explicar de alguma forma (sobre aquilo que parece não ter explicação).

Bem, parece não ter muita explicação eu estar precisando tanto de tempo e energia esse mês setembrino e, não mais que de repente, fico sem energia para absolutamente nada! A não ser para desânimos e divagações melancólicas (tendência depressiva presente em todo acadêmico).

O pior de tudo é que o que eu mais queria nesse exato momento era estar com gente que eu gosto, bebendo um gole de cerveja, cantando músicas violadas, e sem preocupação nenhuma.

Mas... pensando bem, energias negativas e tendência depressiva à parte, quem não queria isso?

Metade - Oswaldo Montenegro

Que a força do medo que tenho não me impeça de ver o que anseio.
Que a morte de tudo que acredito não me tape os ouvidos e a boca.
Porque metade de mim é o que eu grito, mas a outra metade é silêncio.

Que a música que eu ouço ao longe seja linda, ainda que triste.
Que a mulher que eu amo seja sempre amada, mesmo que distante.
Porque metade de mim é partida e a outra metade é saudade.

Que as palavras que eu falo não sejam ouvidas como prece nem repetidas com fervor,
Apenas respeitadas como a única coisa que resta a um homem inundado de sentimento.
Porque metade de mim é o que eu ouço, mas a outra metade é o que calo.

Que essa minha vontade de ir embora se transforme na calma e na paz que eu mereço.
Que essa tensão que me corroe por dentro seja um dia recompensada.
Porque metade de mim é o que eu penso e a outra metade é um vulcão.

Que o medo da solidão se afaste, que o convívio comigo mesmo se torne ao menos suportável.
Que o espelho reflita em meu rosto o doce sorriso que eu me lembro de ter dado na infância.
Porque metade de mim é a lembrança do que fui, a outra metade eu não sei...

Que não seja preciso mais do que uma simples alegria para me fazer aquietar o espírito.
E que o teu silêncio me fale cada vez mais.
Porque metade de mim é abrigo, mas a outra metade é cansaço.

Que a arte nos aponte uma resposta, mesmo que ela não saiba.
E que ninguém a tente complicar porque é preciso simplicidade para fazê-la florescer.
Porque metade de mim é a platéia e a outra metade, a canção.

E que minha loucura seja perdoada.
Porque metade de mim é amor e a outra metade... também.

Tatuando Direito

Tatuando o Direito

Com uma marca de luta,

Contra a realidade gritante

De uma estrutura caduca!

Tatuar uma descoberta

Uma resistência, uma posição,

É firmar um compromisso

De ser contra a opressão.

Tatuar um sentimento

De revolta e indignação,

Saindo da toca acadêmica

E partindo pra ação!

Garçom, tira a conta da mesa e ponha um sorriso no rosto, seria muita avareza cobrar no 11 de agosto!

Pendura 2006

Bom dia

Bom dia àqueles que não sabem o que fazer da vida!

Bom dia aos desempregados, aos que continuam estudando, aos que vão estudar pra sempre.

Bom dia a quem tá tão desorientado, que não consegue se organizar direito, ou Direito.

Bom dia a quem está com dor nas costas, que dormiu muito mal e acordou muito cedo.

Quem sabe Deus ajuda!

Bom dia a quem tá com a agenda lotada e não sabe por onde começar. Àqueles que, volta e meia, não conseguem fazer tudo que planejavam e terminaram o dia frustrados.

Bom dia a quem tá indeciso, confuso e incompreendido.

Bom dia a quem só tem pensado em coisas pesadas, densas e pessimistas, a quem a vida parece uma grande e complexa interrogação.

Bom dia, e bom dia mesmo, a quem tem esperanças de que, em algum momento, tudo isso passe e as coisas se organizem, se simplifiquem, e as respostas apareçam.

Não se engane não, isso aí é o que eles fazem enquanto você está preocupado com a morosidade da justiça.

Ando numa maré de pessimismo terrível.
As pessoas, as coisas, o mundo... tudo parece um problema sem solução.

No interior da Bahia, um juiz ensina o que é Justiça

Humanizar a figura do juiz e banir o excesso de juridiquês das decisões judiciais pode parecer ainda algo distante de acontecer no Judiciário, mas lá no interior da Bahia, na pequena cidade de Conceição do Coité, de 58 mil habitantes, o juiz Gerivaldo Alves Neiva, de 46 anos, consegue.

Ele leva seus "companheiros", como gosta de chamar os moradores e até mesmo os réus que chegam ao fórum da cidade, a discutir o conteúdo e o resultado de suas decisões judiciais em bares, celas, praças e até mesmo em comunidade no site de relacionamento Orkut. Ele também costuma dar título para as mais polêmicas: "Sentença para ser lida e entendida por um Marceneiro" e "A crônica de um Crime Anunciado" são alguns exemplos.

A discussão jurídica lá em Coité só é garantida entre os moradores pela simplicidade das decisões de Gerivaldo. O juiz dispensa formalismo e é firme ao ressaltar que suas decisões não precisam satisfazer colegas e jurisdicionados. "Só precisa ser justa."

Pau para toda obra

Gerivaldo julga cerca de 100 processos por mês e exerce uma jurisdição plena: cuida do criminal, cível e eleitoral. Segundo ele, na linguagem popular, "é pau para toda obra". Antes de chegar à magistratura, 18 anos atrás, o juiz se formou em sociologia com especialização em educação popular. Era estudioso de Leonardo Boff e Paulo Freire. Essa formação o acompanha até hoje na busca da Justiça utópica.

No último mês de agosto, Gerivaldo conseguiu dividir a cidade com mais uma de suas decisões. Ele mandou soltar um rapaz de 21 anos, mudo e surdo, acusado de furto, a quem chama de Mudinho. Como pena, determinou que ele fosse estudar e procurar emprego.

"O que esperar de alguém que passou a infância e adolescência lançado à sorte, esquecido pelo Estado? De certo, que se torne um bandido. O que pode mudar o futuro desse indivíduo é a forma como será aplicada a Justiça. Se jogado em uma penitenciária, talvez a ressocialização seja a última coisa que acontecerá", escreveu na sentença, A Crônica de um Crime Anunciado. [ http://www.conjur.com.br/static/text/68833,1#null ]

O juiz conta que, depois dessa decisão, metade da cidade gostou do resultado, dizendo que Mudinho merecia mais uma chance. A outra, contudo, alegou que a decisão poderia causar grandes problemas e Gerivaldo podia até se tornar a próxima vítima do jovem mudo.

A sua decisão sobre o caso de um marceneiro também ganhou repercussão [ http://www.conjur.com.br/static/text/57131,1 ]. Em linguagem simples, como de costume, o juiz escreveu sobre José de Gregório Pinto, que comprou um telefone celular, "certamente pensando em facilitar o contato com a sua clientela". Dois meses depois de ter "domado os dedos grossos e calejados" para apertar os botões do aparelho, o telefone quebrou. Não teve conserto. "Seu Gregório" também não conseguiu nenhum acordo nem com a Siemens, fabricante do produto, nem com as Lojas Insinuante, que lhe venderam o celular. E foi à Justiça.

O juiz não aceitou nenhum dos argumentos tanto da Siemens como das Lojas Insinuantes. Ficou do lado do "Seu Gregório". Gerivaldo dispensou as provas técnicas e qualquer outra formalidade da Justiça. Apenas mandou a loja devolver a "Seu Gregório" o dinheiro usado para comprar o celular. Mandou também a Siemens enviar ao marceneiro um novo aparelho, "para que ele não se desanime com as facilidades dos tempos modernos". Simples assim. Afinal, "no mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro", registrou.

Noutro caso, Neiva mandou expedir alvará de soltura para uma jovem de 19 anos, acusada de envolvimento com o tráfico de drogas. Ela é mãe e, na época, seu bebê tinha dois meses. Na decisão ele escreveu: "Não, Graciele, você não necessita do seu filho, ao contrário, ele chora todos os dias, sente falta do cheiro da mãe, do seu leite, do seu calor e do seu amor. Talvez você não mereça, mas é um crime ainda maior privar uma criança de dois meses do aconchego daquela que lhe concebeu e lhe deu à luz. Não demore! Saia e vá amamentar seu filho enquanto seus seios ainda permitem".

Voz do povo

De acordo com Gerivaldo, o seu ideal, além de exercer uma Justiça plena e efetiva, é fazer com que a cidade trave diálogos para discutir um pouco mais sobre o assunto. "Escrevo minha sentença pensando numa pessoa que não entende nada da ciência do Direito. Depois de redigi-la, leio em voz alta para saber se vão entender e acompanhar meu raciocínio", explica.

O juiz conta que, no final de cada decisão, coloca seu e-mail e o endereço de seu blog para receber críticas. Num tom descontraído, ele brinca: "assim como existe um pós-venda numa grande concessionária de carros, eu tenho a minha pós-sentença. É importante dar a cara a bater. Saber onde errei".

Lá em Coité, os presos também ficam à vontade para conversar com o juiz. E, provavelmente, nenhum julgamento será anulado por causa do uso de algemas. Quando os presos chegam ao fórum da cidade, Gerivaldo manda logo tirar as pulseiras de aço para que possam bater um papo. Segundo o juiz, existe uma confiança mútua entre ele e os réus. Ele não é visto como um algoz e está lá para aplicar apenas a Justiça.

Certa vez, ele conta, durante uma festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, a praça ficou repleta de gente e houve uma grande confusão. Ele e a mulher ficaram presos no meio dela. Quando o juiz menos esperava, apareceu um ex-presidiário para ajudá-los, o conhecido "Nescau". Sua mulher ficou aliviada, mas advertiu: "Ele nos ajudou, mas outro [ex-presidiário] poderia fazer algum mal a você". Gerivaldo deu de ombros.

As suas decisões, pelo menos as mais polêmicas, não costumam ser reformadas pela segunda instância, gaba-se. Ele atribui o fato à grande repercussão que muitas delas ganham na mídia. "Por isso, muitas vezes o Ministério Público estadual nem recorre."

Questionado sobre as falhas do Judiciário, Gerivaldo diz que um grande problema é o fato de a maioria de seus pares não conseguir dialogar. "Juízes são formados para impor, decidir e determinar. Muitos adoram prender, como se fosse a solução de todos os problemas. Eu adoro soltar", brincou.

O juiz Gerivaldo não acredita numa violência "originária" de cada ser humano. Para ele, existe uma violência derivada. Explicou que muitos jovens entram no mundo do crime e das drogas por falta de base familiar. Aí, prisão não resolve. "O sistema prisional é uma lixeira humana".

Baile da lei

De acordo com o juiz, a Constituição Federal de 1988 convidou o Judiciário para um grande baile social, democrático e igualitário. Na festa, a magistratura seria representada por garçons e dançarinos. Segundo ele, os dançarinos deveriam dançar de tudo: salsa, merengue, xote e até um tango argentino.

Passados 20 anos, Gerivaldo acredita que o Judiciário ainda não criou o espaço para o baile e está pior do que antes. "Sem espaço, não tem baile. Sem Poder Judiciário forte, autônomo e bem estruturado, como pensar na garantia dos direitos constitucionais?"

Gerivaldo diz que a magistratura não aceita a função de garçom e menos ainda a de dançarino. "A magistratura jamais aprendeu a dançar e também não se dispôs a aprender. Aliás, já bailou em alguns bailes, só que inacessíveis ao povo e não num grande forró popular."

O juiz afirma que, enquanto o Judiciário não preparar o espaço para o baile e não for um bom anfitrião, o sonho de Justiça ideal não vai virar realidade. "Enquanto o Judiciário não for completamente democratizado e a figura do juiz, humanizada, não teremos saída."

Revista Consultor Jurídico. No interior da Bahia, um juiz ensina o que é Justiça < http://www.conjur.com.br/static/text/71339,1#null > nov-2008. [sem grifo no original]