O caso do jovem norte-americano Jordan Brown, de 13 anos, acusado pelo assassinato da madrasta, grávida de oito meses, causa polêmica nos Estados Unidos. Isso porque Brown, que tinha 11 anos na época do crime, pode ser julgado como adulto e condenado à prisão perpétua. Nesta terça-feira (25/01), um tribunal de apelação da Filadélfia iria ouvir as argumentações da Promotoria e da defesa, porém, pode levar meses até uma decisão ser anunciada, informou a rede ABC News.
O estado da Pensilvânia trata todas as crianças e adolescentes como adultos até que um juiz decida o contrário e os EUA são o único país onde jovens podem ser condenados à prisão perpétua sem liberdade condicional. Apenas os EUA e a Somália têm se recusado a ratificar a Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos da Criança, que exclui a prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade por crimes cometidos antes dos 18 anos, conforme escreveu o jornal britânico The Guardian.
Brown é acusado pelo assassinato de Kenzie Houk, em fevereiro de 2009, em sua casa, a cerca de 35 quilômetros a noroeste de Pittsburgh, Pensilvânia. Segundo a acusação, Brown atirou na nuca de Houk enquanto ela dormia. Ele então teria entrado no ônibus da escola e ido para a escola, como de costume. Houk, de 26 anos, estava grávida de oito meses e esperava a chegada de um menino em duas semanas - o bebê não sobreviveu. Por isso, Brown foi acusado por duplo homicídio e permanece detido desde o dia da prisão.
Direitos humanos
Desde a primeira audiência de Brown, em que o garoto apareceu no tribunal algemado pelos pés e pelas mãos, organizações de direitos humanos e de proteção à criança e ao adolescente protestam contra os métodos da justiça da Pensilvânia.
"É chocante que alguém tão novo possa enfrentar uma prisão perpétua sem a possibilidade de sair, ainda mais em um país que se considera progressivo em termos de direitos humanos”, disse Susan Lee, da Anistia Internacional, ao Guardian. A Anistia Internacional calcula que pelos menos 2.500 pessoas estejam cumprindo pena de prisão perpétua nos Estados Unidos sem direito a condicional por crimes praticados antes de terem 18 anos de idade.
O pai de Brown, Chris, se colocou contra a família de Houk, que defende a aplicação da pena perpétua ao garoto. "Tente explicar a um menino de 12 anos o que 'para o resto da sua vida' significa. É incompreensível para ele", disse à ABC News no ano passado.
Fonte: Opera Mundi
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